Clareza e precisão na busca das leis
de condomínio são os destaques da obra que serve de um guia de consulta para
qualquer pessoa interessada na área de condomínios
O livro Legislação
do Condomínio - Coletânea Prática é uma obra exclusiva que contém as normas
legais aplicáveis ao condomínio
edilício e ao condomínio comum. Nesta quarta edição, ao bem-sucedido formato
prático de pesquisa, soma-se a ampla revisão e atualização legislativa. Além do
Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações e muito mais, foram incluídas
novas normais legais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei da
Acessibilidade, Lei Antifumo, Lei do Consumo Hídrico Individualizado, assim
como os novos artigos do recente Código de Processo Civil de 2015.
Organizado por especialistas renomados
como advogado Luiz Fernando de Queiroz que atua na área há 36
anos, um dos mais relevantes profissionais do meio jurídico do país
especializado em condomínios e pela advogada Olga Maria Krieger.
A obra tem se tornado-se o manual obrigatório
a todos os profissionais ligados à condomínios e também aos moradores
(condôminos) que buscam saber cada vez mais sobre assuntos relacionados aos
seus direitos e deveres.
NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTÁ NO LIVRO
Uma das alterações mais relevantes na
legislação foi a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil que traz
mais eficácia na cobrança dos condomínios atrasados, passando a ser um título executivo
extrajudicial. "A forma de cobrança ficou muito mais célere e isso é uma questão que todos precisam
prestar atenção", afirma a advogada Olga Maria Krieger.
O livro traz leis não tão recentes, mas que
tiveram algum artigo que acrescentou uma matéria de interesse aos condomínios,
como por exemplo, a lei antifumo que é de 1996 e o regulamento da lei antifumo.
"Temos agora definição do que é recinto coletivo fechado que é um local
público ou privado de uso coletivo. Nestes locais é proibido o uso de cigarros,
por exemplo. Agora entendemos que os espaços comuns do condomínio fechado são
recintos coletivos fechados. Portanto, também
é proibido uso do cigarro. Uma coisa que era costume, mas agora a gente entende
como uma proibição", destaca Olga.
ÍNDICE REMISSIVO - DIFERENCIAL
Um grande atrativo do livro Legislação
do Condomínio sempre foi o formato do seu índice. Construído por temas de
interesse tornando-se um verdadeiro guia de pesquisa "Fizemos em formato
de palavras-chave facilitando assim a busca pela lei específica.Nossos leitores
solucionam rápido suas dúvidas por meio deste modelo. Tivemos um retorno
positivo da opinião dos leitores nas edições passadas, sendo aprovado o modelo
adotado que é completamente diferenciado, por exemplo é possível buscar por
termos como " para constituir novo pavimento ou novas
unidades", " para deliberar sobre cobrança de multa por infração
grave " entre outras.", diz Drª. Olga.
PRÁTICO E OBJETIVO
Com uma divisão de fácil acesso e está de
acordo com o momento em que vivemos, no qual a informação precisa ser acessada
de maneira precisa, porém de maneira extremamente rápida. Os leitores encontrarão
os artigos relacionados às leis focados nos temas mais relevantes do
condomínio. ", destaca a advogada Olga.
O livro Legislação
do Condomínio tem o formato de um manual de pesquisa orientada. Se o leitor
fosse buscar a legislação no Google, por exemplo, encontraria diversos
conteúdos que não interessariam e que podem atrapalhar o entendimento das leis.
No livro Legislação do Condomínio a busca é organizada de forma com que não
haja dúvidas relacionadas a vida condominial.
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